Como dar benefícios aos profissionais PJs contratados?
Uma das características da contratação PJ é que, ao contrário do modelo CLT, o profissional não tem direito aos benefícios trabalhistas. Porém, atualmente, diversas empresas buscam oferecer benefícios aos prestadores de serviços. Afinal, se a empresa concede benefícios aos colaboradores CLT, por que não conceder aos PJs?
Pensando nisso, preparamos um artigo falando como dar benefícios aos profissionais PJs contratados, mostrando também como pode ser vantajoso economicamente para a empresa.
Confira a seguir.
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O que é e como funciona o Contrato PJ?
O contrato PJ refere-se ao contrato estabelecido entre duas pessoas jurídicas. Ou seja, que atesta a prestação de serviços entre duas empresas (sendo o empregador e o profissional PJ).
Esse contrato estabelece questões como: prazo para a entrega de determinado projeto, a forma de atendimento do profissional contratado e a responsabilidade pelos serviços prestados.
Porém, diferentemente do modelo CLT, não menciona condições como horário de trabalho ou vínculos com a empresa. Uma vez que não há relação de subordinação neste tipo de modelo. Bem como não menciona os benefícios, já que - por lei - o profissional PJ não pode receber.
Então, o profissional PJ não pode receber benefícios?
Não necessariamente. Por lei, uma vez que não existe vínculo empregatício, o prestador de serviços não pode receber os benefícios que geralmente estão atrelados ao modelo CLT.
Contudo, isso não impossibilita que a empresa possa conceder alguns destes para o profissional contratado, como forma de valorizar seu trabalho, por exemplo.
De acordo com o parágrafo único do artigo 457 da CLT, após a Reforma Trabalhista, embora seja viável incorporar outros tipos de pagamentos (gratificações ajustadas, comissões, etc.) ao salário, isso gera impacto nos cálculos das demais verbas, como férias e 13º salário.
O que também representa custos de grande impacto no caixa da empresa, quando esta opta somente pela contratação CLT. O que não acontece se as contratações são diluídas entre CLT e o PJ, pois, fica mais fácil equilibrar as finanças com gestão de benefícios e de pessoal.
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Como dar benefícios aos profissionais PJs contratados
Conceder benefícios aos profissionais PJs contratados pode ser, como dito acima, uma maneira de valorizar seu trabalho. Além de ser uma excelente estratégia para atrair talentos.
Afinal, uma empresa que oferece benefícios, fora o salário referente a prestação de serviços acordada, consegue conquistar profissionais qualificados e com grande potencial.
Sem contar que, ao contratar um PJ, a empresa pode ofertar remunerações adicionais mais interessantes, uma vez que os custos tributários serão menores. Ou seja, é vantajoso não somente para o contratado, mas também para o contratante - que economizará com impostos .
No entanto, é recomendado que a empresa faça sempre um planejamento antecipado para calcular os custos necessários e, desse modo, definir quais serão os benefícios oferecidos.
Ademais, ao realizar esse planejamento prévio, é possível analisar o perfil do (a) candidato (a) e assim ofertar mais assertivamente os incentivos que melhor se encaixem com ele ou ela.
Agora, voltando à pergunta principal de como dar benefícios aos profissionais PJs contratados, em geral, estes devem ser acordados entre as partes através de contrato no momento em que a admissão for efetuada. Especificando quais serão e as condições - se houver. Isso é necessário para que exista registro sobre os pontos estipulados entre as partes.
Redução de impostos na contratação PJ
Ao contratar um profissional PJ, ao contrário do que ocorre com funcionários do regime CLT, há uma redução significativa de tributos e encargos. Mesmo que a empresa dê benefícios aos prestadores de serviços, os custos com impostos acabam sendo inferiores, o que, consequentemente, torna esse tipo de contratação muito interessante - e vantajosa.
O recomendado, nesse caso, é que não existam benefícios identificados separadamente. Visto que isso pode caracterizar como vínculo empregatício. O ideal então é que os valores negociados sejam embutidos no total da nota fiscal dos serviços prestados. Exemplificando:
- Salário: R$2000,00
- Valor do benefício: R$500,00
- Total na NF: R$2500,00
Outra alternativa no mercado é a parceria com serviços de soluções para PJs como a AccountTech. que atende diretamente quem trabalha no formato PJ e não apresenta riscos na relação entre contratado e contratante. Ou seja, entre empresa/contratante e profissional PJ.
Aqui, oferecemos diversos benefícios para os profissionais PJs, além de parceria com empresas que visam fazer contratações nesse modelo.
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