CNPJ para desenvolvedor: Vantagens e como abrir
Se você atua como programador e quer crescer na carreira, abrir um CNPJ para desenvolvedor pode ser o próximo passo. Esse modelo de atuação permite emitir nota fiscal, pagar menos impostos e conquistar oportunidades que não estão disponíveis para quem atua como autônomo.
Mas, antes de abrir o seu CNPJ, é fundamental entender as exigências legais, escolher a natureza jurídica certa e definir o regime tributário mais vantajoso, sendo o Simples Nacional o mais comum entre os profissionais da área.
A boa notícia é que o processo é simples, principalmente quando você conta com uma contabilidade especializada em profissionais de tecnologia. Isso evita erros, garante economia e ajuda você a começar com o pé direito.
Qual é a melhor natureza jurídica para o CNPJ para desenvolvedor?
A escolha da natureza jurídica impacta diretamente em questões como a separação de bens, a necessidade de sócios e até os custos de abertura e manutenção. Veja as principais opções:
- Empresário Individual (EI): indicada para quem vai atuar sozinho e quer abrir o CNPJ com custos mais baixos. Porém, não há separação entre os bens pessoais e os da empresa.
- Sociedade Limitada Unipessoal (SLU): opção ideal para quem também vai trabalhar sem sócios, mas prefere proteger seu patrimônio pessoal, mantendo a separação entre pessoa física e jurídica.
- Sociedade Limitada (LTDA): recomendada para quem deseja abrir o CNPJ em sociedade com outros profissionais.
Escolher a natureza jurídica correta evita problemas futuros com alterações cadastrais, mudanças de estrutura e gastos extras. Afinal, fazer alterações depois que o CNPJ já está aberto pode ser demorado e custoso.
CNPJ para desenvolvedor pode ser MEI?
Não, a atividade de desenvolvedor de software não está incluída na lista de ocupações permitidas para MEI (Microempreendedor Individual).
A alternativa mais comum é abrir um CNPJ para programador optando pelo Simples Nacional, um regime tributário que oferece alíquotas reduzidas e rotina contábil simplificada. Ou seja, mesmo sem ser MEI, ainda é possível economizar nos impostos e manter uma gestão prática da sua empresa.
Além disso, com um CNPJ ativo, o programador pode emitir nota fiscal, acessar benefícios fiscais e conquistar mais oportunidades no mercado de tecnologia. A formalização também garante segurança jurídica e abre caminhos para o crescimento profissional.
CNAE de CNPJ para desenvolvedor
Como falamos anteriormente, o CNPJ para desenvolvedor não tem a sua atividade listada no MEI. Portanto, na grande maioria dos casos, o regime tributário mais escolhido é o Simples Nacional e, nele, o programador terá disponível as seguintes atividades:
- 6201-5/01: Desenvolvimento de programas de computador sob encomenda;
- 6203-1/00: Desenvolvimento e licenciamento de programas de computador não-customizáveis;
- 6201-5/01: Desenvolvimento de programas de computador sob encomenda;
- 6202-3/00: Desenvolvimento e licenciamento de programas de computador customizáveis;
- 6203-1/00: Desenvolvimento e licenciamento de programas de computador não-customizáveis;
Sendo assim, podemos observar que o CNAE para desenvolvedor de software que realiza atividades de desenvolvimento de programas, devem optar pelo CNAE 6201-501. Já as que atuam na criação de sistemas personalizados, o recomendado é o 6202-3/00.
Quais as vantagens de abrir um CNPJ para desenvolvedor?
Para que você entenda um pouco melhor sobre as vantagens, listamos abaixo algumas das mais comuns. Veja:
- Economia tributária: como pessoa física, você pode pagar até 27,5% do seu faturamento em impostos. No Simples Nacional, essa tributação pode ser reduzida com o uso do Fator R, e ir para o Anexo III, com alíquotas a partir de 6%;
- Emissão de notas fiscais: a sua contribuição fica menor e mais fácil com a emissão de notas fiscais. Além de ajudar o dev a ter acesso a mais oportunidades no mercado, visando que grandes empresas exijam a emissão de notas fiscais.
- Remunerações mais altas: normalmente, o mercado costuma pagar remunerações mais altas para profissionais PJ. Além disso, como empresa, você também pode negociar tanto o pagamento como, também, detalhes sobre a sua prestação de serviços, o que lhe permite atender mais de um cliente por vez.
- Benefícios como PJ: ao atuar com um CNPJ, existem alguns benefícios exclusivos para pessoa jurídica dos quais você terá acesso como, por exemplo, planos de saúde melhores e mais baratos e comprar veículos com desconto;
Caso escolha a AccountTech como a sua contabilidade, você também terá acesso a benefícios exclusivos para você, sua PJ e sua família. Como descontos, cashbacks e bônus em:
- Academias e psicólogos através do TotalPass;
- Curso de inglês, especialização, graduação e pós;
- Câmbio e consórcios;
- Consultoria financeira;
- E muito mais…
Como abrir um CNPJ para desenvolvedor com segurança?
Abrir um CNPJ como desenvolvedor exige atenção e o suporte de uma contabilidade especializada para evitar erros e gastos desnecessários. O primeiro passo é definir o regime tributário ideal para o seu caso, garantindo que você pague apenas o que for realmente devido em impostos, nada a mais.
Depois, basta reunir a documentação necessária para o registro no sistema da Receita Federal. Embora o processo possa ser feito online, é importante que seja conduzido por um contador para evitar retrabalho ou pendências.
Com o CNPJ aberto, começa a fase de manter todas as obrigações fiscais e trabalhistas em dia. Aqui na AccountTech, cuidamos de tudo para que a sua empresa esteja sempre em conformidade, sem que você perca tempo com burocracia e, ao contratar nosso plano anual, você abre seu CNPJ gratuitamente, pagando apenas as taxas da prefeitura e o certificado digital.
