Contratação PJ: Como é trabalhar como Pessoa Jurídica?

Com o empreendedorismo em alta em vários segmentos, a contratação PJ se tornou um regime de admissão bem comum em diversas áreas para muitos profissionais, que aproveitam para prestar serviços a mais de um cliente. 

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Outro ponto que tem contribuído para este aumento no número de contratações PJ são os encargos tributários, que apresentam valores bem menores se comparados ao regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).

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Mas, para quem não está muito habituado ao tipo de contratação PJ, pode ficar confuso sobre como funciona cada detalhe desse regime trabalhista. Pensando nisso, criamos este conteúdo com as principais informações que você não pode deixar de saber. Confira: 

Quais carreiras mais optam pela contratação PJ?

Entre as carreiras que comumente mais optam pela contratação PJ podemos destacar, por exemplo, os profissionais de TI (Tecnologia da Informação), advogados, engenheiros, arquitetos, profissionais da saúde, corretores de imóveis, publicitários, jornalistas, entre outros. 

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Estes profissionais muitas vezes optam por trabalhar como PJ por conta da opção de diminuir os encargos tributários que, normalmente, entram como descontos fixos no salário. Além disso, também existe o fato de poder trabalhar com diferentes projetos com horário flexível.

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Sendo assim, ao optar pela contratação PJ, estes profissionais de diferentes áreas estão abrindo o seu próprio CNPJ e aumentando a sua margem de ganhos. Vale lembrar que, desta forma, a relação é entre pessoas jurídicas, o que significa que não há vínculo empregatício. 

Quais são as diferenças em trabalhar como PJ?

Ao trabalhar através de uma contratação PJ, existem algumas diferenças essenciais em relação a outros regimes de trabalho. Afinal, a partir do momento em que existe um CNPJ, o profissional passa a ser considerado uma pessoa jurídica quando vai prestar os seus serviços.

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Dessa forma, vários detalhes legais vão depender do regime jurídico escolhido para o seu CNPJ. Ou seja, o recolhimento de impostos, por exemplo, depende da sua atividade econômica, regime tributário, entre outras características. 

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Outra principal diferença é que, como não existe vínculo trabalhista, o profissional não precisa seguir as regras da empresa contratante como a carga horária, por exemplo. Por outro lado, ele não tem o recolhimento do FGTS, 13º salário ou férias. 

Entenda como é a Previdência Social para Pessoas Jurídicas

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No caso da contratação PJ, após realizar a abertura do CNPJ e fazer a inscrição municipal, é preciso realizar o cadastro no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Esse cadastramento é essencial para garantir benefícios como o auxílio-doença, aposentadoria, licença maternidade entre outros. 

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A diferença na contribuição do INSS para a pessoa jurídica é que, ao invés de ser descontado e o pagamento ser feito pela empresa, é ele quem deve recolher este benefício. Em outras palavras, ele determina o quanto vai contribuir e é responsável por estes pagamentos. 

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Leia também: INSS para PJ: Como é feita a contribuição?

Todo profissional de contratação PJ pode ser MEI?

De imediato, já vamos responder que não. MEI, é a sigla utilizada para o Microempreendedor Individual, uma modalidade direcionada para aquelas profissões que não possuem cunho científico ou então, intelectual. 

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Por conta disso, é importante consultar um contador para saber exatamente quais são as atividades que você realiza como profissional e onde elas melhor se encaixam de acordo com a lei. Assim, o profissional evita agir de forma ilegal e ser punido judicialmente. 

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Um exemplo fácil de identificar se pode ser MEI ou não, é do próprio profissional de T.I. Se a prestação de seus serviços envolver apenas o conserto de aparelhos, ele pode ser MEI. Agora, se ele trabalha com o desenvolvimento de softwares, já não pode se enquadrar nessa categoria. 

Confira algumas vantagens da contratação PJ

É claro que a contratação PJ é diferente, mas isso não quer dizer que ela não possui as suas próprias vantagens que fazem toda a diferença no dia a dia desses profissionais. Separamos logo abaixo, o exemplo de algumas delas. Confira: 

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• Horário flexível;
• Autonomia do local de trabalho;
• Possibilidade de prestar serviço para mais de uma empresa;
• Negociar prazos e condições direto com o contratante;
• Precificar o seu próprio trabalho;
• Liberdade para criar a própria rotina de trabalho;

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Sendo assim, ao trabalhar pelo formato de contratação PJ, o profissional tem a liberdade de montar o seu ambiente e a sua rotina de trabalho da forma que achar melhor. Podendo assim, ainda encaixar facilmente compromissos de sua vida pessoal. 

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No entanto, é importante desenvolver uma rotina que permita o cumprimento de todas as atividades. Afinal, estará atuando através de um contrato onde prazos precisam ser atendidos. Assim, ele oferece um trabalho de qualidade e mantém uma boa carteira de clientes. 

Entenda o processo de abertura de um CNPJ

Para atuar no modelo de contratação PJ, é essencial que o profissional tenha o básico: O seu próprio CNPJ, que consiste em um número único que vai identificar o seu negócio. O processo de abertura não é muito complicado, mas exige alguns conhecimentos. 

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Sendo assim, é preciso procurar tanto um cartório como uma junta comercial para realizar a abertura do CNPJ. No caso de um negócio individual, normalmente, se abre um EI (Empresário Individual), onde o limite de faturamento é de R$4,8 milhões por ano. Em outros casos, o Simples Nacional é o mais indicado, e o pagamento dos impostos é feito em uma guia única. 

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Então, com o número do CNPJ em mãos, é preciso ir até à Prefeitura e preencher um formulário para obter a sua Inscrição Estadual, essencial para a emissão de NFS-e (Nota Fiscal Eletrônica de Serviços).

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Achou esse processo muito complicado ou demorado? Por sorte, não é necessário fazer tudo isso sozinho. Uma contabilidade como a AccountTech está no mercado para facilitar o seu dia a dia como empreendedor. 

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