Você sabe como funciona o processo de dissolução de sociedade empresarial? Mesmo que todos os processos durante a abertura do CNPJ e a sua administração tenham sido feitos de maneira correta, pode ser que essa ação seja necessária.
Afinal, existem diversos motivos que podem levar à dissolução de uma sociedade empresarial como, por exemplo, a saída de um sócio ou a manutenção de outros. Ou até mesmo, o encerramento da empresa após uma separação total.
Neste artigo, separamos as principais informações sobre a dissolução de sociedade empresarial, bem como o passo a passo de todo o processo que precisa ser realizado. Por isso, não deixe de acompanhar todas as informações até o final.
O que é a dissolução de sociedade empresarial?
A forma mais simples de explicar o que é a dissolução de sociedade empresarial é dizendo que é uma alteração do quadro de sócios de uma empresa. Sendo assim, pode existir o encerramento do CNPJ pela dissolução total ou então, apenas a parcial.
Sendo assim, é importante ressaltar que essa dissolução não significa o fechamento da empresa, pois outros sócios podem continuar com o CNPJ ativo. Portanto, um sócio que saia de um negócio falido pode, sim, abrir outra empresa.
Normalmente, quando falamos sobre a dissolução de sociedade empresarial, a maioria das dúvidas são de quem tem um CNPJ do tipo Limitada. Aqui, é necessário ter 2 ou mais sócios para que ela possa se manter ativa. Ou então, é mudado o tipo de empresa ou acrescentado um sócio.
Entenda como é feita a dissolução de sociedade empresarial parcial
A dissolução de sociedade empresarial parcial é aquela que acontece quando um dos sócios se desliga da empresa, mas ela ainda seguirá com as suas atividades. Veja logo abaixo, como o processo é feito:
Notificação
O sócio tem direito de sair por livre e espontânea vontade, mas precisa cumprir algumas regras. Caso não exista um prazo diferente do estipulado em contrato, é necessário comunicar a saída com 60 dias de antecedência. A notificação deve ser averbada perante a Junta Comercial. Assim, a empresa começa a elaboração de um novo Contrato Social.
Apuração
Posteriormente, na dissolução de sociedade empresarial deve ser feita a apuração das quotas do sócio que deseja sair da empresa. Caso o Contrato Social não tenha especificações, deve-se seguir as determinações do Código Civil, com uma apuração feita com base na situação patrimonial.
Contrato de cessão das quotas
A seguir, os sócios registram em contrato a cessão das quotas, dando direitos e deveres para cada um deles.
Responsabilidades da empresa e do sócio dissidente
Entre as responsabilidades que a empresa precisa cumprir durante a dissolução de sociedade empresarial, estão:
- O registro da saída do sócio;
- Realizar a alteração do Contrato Social;
- Fazer a solicitação da retirada do nome do sócio dissidente de órgão responsáveis pelo arquivamento de atos societários;
- Realizar a comunicação da nova composição societária para os órgãos fiscalizadores;
Já o sócio que está saindo da sociedade empresarial, tem como responsabilidade informar as condições com antecedência, no prazo de 60 dias, conforme explicado anteriormente e também, seguir com as obrigações sociais anteriores.
Dissolução de sociedade empresarial total
Agora, quando falamos sobre a dissolução de sociedade empresarial total, estamos nos referindo aos casos em que são encerrados todos os vínculos societários que existem. Sendo assim, para que isso seja possível, é necessário que algumas medidas sejam feitas. Veja:
Liquidação das dívidas
Durante este primeiro processo da dissolução de sociedade empresarial, é necessário realizar a apuração de todos os ativos e os passivos que precisam ser pagos. Neste estado, a sociedade ainda existe, mas com o propósito de apenas finalizar as negociações pendentes e concluir os processos de pagamento.
Partilhamento entre os sócios
Após todas as pendências financeiras serem pagas, se houver alguma quantia remanescente, ela deve ser partilhada entre os sócios de forma proporcional à sua participação na empresa. Essa parte precisa ser feita com muita atenção, já que são muitos detalhes que podem entrar em discussão.
Finalização da sociedade empresarial
Antes que o processo de dissolução de sociedade possa ser, de fato, finalizado, é preciso fazer uma prestação de contas para aprovação. Após este passo, a ata da assembleia é finalmente arquivada e a sociedade deixa de existir.
Como a contabilidade pode ajudar no processo de dissolução de sociedade empresarial?
Durante a dissolução de sociedade empresarial, a contabilidade tem um papel fundamental em diversas etapas do processo, que começa na própria apuração de haveres, que ocorre antes da liquidação dos bens existentes.
Isso porque a apuração sempre deve ser feita por um perito contábil, que fica com a responsabilidade de averiguar o que cada sócio tem de direito a receber no montante final. Essa avaliação, necessita de um profissional com experiência para que não ocorram erros.
Além disso, o trabalho do contador na dissolução de sociedade empresarial também é muito importante para a reunião de todos os documentos que precisam ser analisados como, por exemplo, os livros fiscais, escrituras e todo o tipo de informação financeira da empresa.
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