CNPJ irregular: Saiba a importância de regularizar o seu

Todo empreendedor tem uma preocupação em comum: estar atualizado com a Receita Federal. Por isso, é importante não ter o CNPJ irregular, bem como qualquer outra pendência que possa ocasionar em algum problema posterior. 

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Afinal, caso as irregularidades aconteçam, o mesmo corre o risco de ser cancelado. Neste artigo, separamos alguns pontos importantes que todo empreendedor, independente do tamanho, precisa saber e também, como uma contabilidade digital te ajudará a manter o controle do seu negócio. Confira: 

Entenda os motivos que deixam o CNPJ irregular e as suas consequências

Basicamente, quando falamos sobre um CNPJ irregular, é porque ele está com alguma pendência justamente na Receita Federal. Essas pendências, no entanto, podem ser diversas como, por exemplo: 

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• Ausência de pagamentos de tributos federais, estaduais e municipais;
• Omissão de declarações;
• Omissão de demonstrativo financeiro; 
• Incompatibilidade entre atividade e o endereço cadastrado;

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Estes entre outros motivos que deixam o CNPJ irregular, caso sejam identificados pela Receita Federal, são motivo para que a mesma envie um comunicado informando o problema e também, uma orientação de como resolvê-lo. 

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Porém, o mais aconselhável é que o empreendedor não dependa dos avisos da Receita para saber se o seu CNPJ está ou não com alguma pendência. Evitando assim, que os problemas fiquem ainda maiores. Dessa forma, para verificar se está com o CNPJ irregular, basta fazer uma consulta no próprio site da Receita Federal. 

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Esse acompanhamento é importante, pois, algumas das consequências dessas irregularidades são: impossibilidade de emitir nota fiscal, bloqueio de movimentações bancárias, impossibilidade de pedir empréstimos e financiamentos e também, impedimento de participar de licitações. 

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Quais são as situações cadastrais que o CNPJ pode ter?

O acompanhamento da situação cadastral do seu CNPJ é indispensável. Afinal, ela vai definir ou impedir que várias atividades do dia a dia da sua empresa possam ou não ser executadas. Veja a seguir, quais são as situações cadastrais que existem:

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• CNPJ ativo: Quando não há nenhuma pendência e ele está com o funcionamento regular;
• CNPJ suspenso: Consta alguma incompatibilidade de dados, o não cumprimento de alguma obrigação legal, inconsistência no endereço ou então, algum indício de fraude;
• CNPJ inapto: Passou 2 anos seguidos sem apresentar alguma declaração contábil ou demonstrativo;
• CNPJ baixado: Quando a própria empresa solicitou a sua desativação cadastral; 
• CNPJ nulo: Consta com algum ponto duvidoso em seu cadastro como, por exemplo, duplicidade na inscrição estadual ou municipal;

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Sendo assim, caso esteja com o CNPJ irregular em algum destes casos acima, é importante saber exatamente o motivo e buscar o mais rápido possível a solução. Em outras palavras, separe as documentações necessárias que vão variar de situação para situação e, em seguida, procure a Receita para apresentá-los. 

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Para tal, o melhor é entrar no site da Receita e verificar a disponibilidade de agendamento pela internet. Assim, o atendimento fica mais assertivo e você consegue evitar gastar tempo em filas de espera muito longas. 

Um ponto importante sobre o CNPJ inativo

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Digamos que, por algum motivo, o seu CNPJ passou um mês sem ter nenhuma movimentação, seja ela operacional ou não, patrimonial, financeira ou de investimento, e não encerrou oficialmente as suas atividades. Ou seja, está paralisado. 

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Nesta situação, independente do motivo, as obrigações fiscais com a Receita continuam. Isso porque, mesmo que inativo, o CNPJ continua existindo. Portanto, o fornecimento de informações fiscais, previdenciárias e trabalhistas ainda deve acontecer. 

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Então, é importante salientar que a existência de um contador ainda é necessária neste momento, pois as documentações exigidas pelo fisco ainda devem ser enviadas. Estas, variam de acordo com o ramo de atividade do seu CNPJ. 

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Leia também: Orçamento empresarial: conheça os principais erros

Evite o CNPJ irregular com uma contabilidade que te acompanha regularmente

Ficar com o CNPJ irregular deve ser evitado ao máximo. Afinal, é uma situação que impacta diretamente em várias etapas do seu negócio, independentemente de qual seja. Por isso, é essencial ter o auxílio de um contador profissional. 

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Na AccountTech, oferecemos a solução completa para o seu CNPJ, tendo a disposição uma consultoria antes mesmo que você vire nosso cliente. Assim, você consegue entender todos os detalhes burocráticos de forma personalizada para o seu negócio. 

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Se ainda não tem o CNPJ aberto, oferecemos no plano anual a abertura grátis, com um suporte humanizado disponível em vários canais. Dessa forma, você pode contar com auxílio para qualquer situação. 

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Com a nossa plataforma integrada a conta digital PJ grátis, você também tem todo o controle da sua contabilidade facilmente nas mãos. Portanto, o acompanhamento do seu CNPJ é feito de forma simples, rápida e eficiente. 

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