Distribuição de Lucros ou Pró-labore? Entenda a diferença
Não entende se deve fazer a Distribuição de Lucros ou Pró-labore? Esses dois termos aparecem com certa frequência tanto para quem já está acostumado a empreender como também, para quem está iniciando no mercado.
Afinal de contas, esses dois termos significam o mesmo? Existem diferenças entre eles? Qual é o melhor para a sua empresa e por qual optar? Ou seja, são muitas questões importantes para entender.
Pensando em facilitar essa compreensão, trazemos aqui mais informações sobre a Distribuição de Lucros e o Pró-labore. Portanto, não deixe de acompanhar todos os tópicos até o final.
O que é Distribuição de Lucros?
De forma mais simples, podemos dizer que, a Distribuição de Lucros é uma forma de remunerar os sócios, investidores e acionistas de uma empresa pela sua participação financeira, ou seja, capital investido na criação dela.
Justamente por conta desse conceito, muitos confundem a Distribuição de Lucros com o Pró-labore. Porém, estes são pagamentos bem distintos um do outro. Principalmente, quando falamos sobre o tipo de tributação.
Como não existe uma Lei que determine a data da Distribuição de Lucros, ela deve ser definida já no Contrato Social da empresa. Dessa forma, ela pode ser anual, semestral, trimestral ou mensal.
Mas, quando ela não é definida no Contrato, é recorrente que ela seja feita após o fechamento do balanço da empresa, ou seja, uma vez ao ano.
A Distribuição de Lucros é obrigatória?
Para responder a essa questão sobre a Distribuição de Lucros, é preciso avaliar alguns detalhes conforme o tipo de sociedade e os acordos que foram feitos através do Contrato Social. Dessa forma, o primeiro ponto está relacionado aos tipos societários.
Em empresas de Sociedade Limitada, a porcentagem do lucro que cada sócio deve receber é proporcional ao valor de sua cota de participação. Ou seja, quanto maior for a sua participação, maior será o valor recebido.
Agora, quando falamos da Distribuição de Lucros de uma Sociedade Anônima, ela dispõe que pelo menos 25% dos lucros da empresa obtidos no período de apuração devem ser repartidos entre os sócios.
Mas, vale ressaltar que existem casos em que os próprios sócios decidem que não haverá a divisão. E isso, é claro, também precisa estar registrado no Contrato Social, contendo, inclusive, informações de para onde este valor será destinado.
O que é o Pró-labore?
Diferente do que vimos na Distribuição de Lucros, o Pró-labore é a remuneração dos sócios que trabalham na empresa. Este, deve ser calculado de forma que chegue a um pagamento justo pelo trabalho dos mesmos.
Sendo assim, o Pró-labore funciona como um “salário”, e é considerado uma despesa administrativa. Além disso, é através dele que o empresário pode, por exemplo, contribuir para a previdência.
O Pró-labore é obrigatório, e em relação ao valor, ele deve ser definido entre os próprios sócios. Mas, por Lei, ele não deve ser menor do que 1 (um) salário mínimo vigente. Afinal, todas as atividades exercidas devem ser remuneradas.
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Qual é a diferença entre Distribuição de Lucros e Pró-labore?
Apesar de muitas pessoas falarem de Distribuição de Lucros e Pró-labore como se eles fossem coisas semelhantes, essa comparação não é correta. Para entender melhor isso, vamos retomar as suas definições.
O Pró-labore funciona como o “salário” dos sócios da empresa, e esse pagamento é feito de forma habitual e com valores pré-fixados de acordo com as atividades que cada um exerce no negócio.
A não ser pelo MEI (Microempreendedor Individual), todas as empresas são obrigadas a realizar o pagamento do Pró-labore, não sendo inferior a um salário mínimo vigente e no qual incidem os impostos do IRPF e Contribuição Previdenciária (INSS).
Já a Distribuição de Lucros é referente a parcela a que cada sócio tem direito sobre os lucros da empresa em um determinado período. Ou seja, essa é a diferença entre a Distribuição de Lucros e o Pró-labore.
Vale lembrar que faturamento e lucro são coisas diferentes. Enquanto o primeiro é todo o valor obtido da venda de produtos ou serviços, o segundo é a quantia que sobra quando se subtrai todos os custos e despesas. Por conta disso, as parcelas da Distribuição de Lucros sempre vão apresentar valores variáveis.
Uma empresa pode ter Distribuição de Lucros e Pró-labore?
Sim! Uma mesma empresa pode ter Distribuição de Lucros e o Pró-labore. Para isso, é preciso que essas informações constem no Contrato Social da mesma.
Um ponto importante é que, normalmente, a Distribuição de Lucro é feita anualmente, pois é quando é realizada a apuração do lucro anual e se calcula os ganhos. Assim, todos também podem receber valores mais significativos.
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Como a contabilidade pode te ajudar com essas decisões?
Após conferir todas essas informações sobre a Distribuição de Lucros e o Pró-labore, é importante lembrar que, para que tudo seja feito corretamente, é necessário ter o apoio de um profissional de contabilidade.
Afinal, se você ainda tiver alguma dúvida sobre o assunto, é ele que vai conseguir te orientar a respeito das melhores práticas para a sua empresa.
Isso porque ele vai investigar com atenção todos os aspectos do seu negócio, analisar as opções e te ajudar a tomar diversas decisões. Com isso, a sua empresa terá uma saúde financeira garantida, proporcionando o seu crescimento.
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