Esteticista pode ser MEI? Entenda as regras para essa profissão

Você, que trabalha na área da saúde e beleza, já se perguntou se esteticista pode ser MEI? A resposta para essa pergunta é bem simples: Sim! Essa profissão pode abrir o seu CNPJ como Microempreendedor Individual.

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No entanto, existem alguns limites para o MEI quando entramos nos detalhes do que pode ser oferecido como serviços por esse profissional. Portanto, é importante ter isso em mente antes de iniciar o processo de abertura do CNPJ dessa forma. 

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Para entender como o esteticista pode ser MEI, as vantagens, restrições, entre outros detalhes, não deixe de acompanhar todas as informações que reunimos aqui, neste artigo, para você. Confira! 

Se esteticista pode ser MEI, como funciona esse CNPJ?

Ao compreender que o esteticista pode ser MEI e optar pela abertura do CNPJ como tal, é crucial entender como esse tipo de formalização funciona. Pois bem, o Microempreendedor Individual, é um modelo simplificado de empresa, voltado para pequenos empreendedores e trabalhadores independentes.

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Com um MEI, o profissional pode emitir suas notas fiscais, quando necessário, e manter o seu negócio em dia com o governo sem precisar pagar altas tributações e nem precisar apresentar muitas declarações para a Receita Federal.

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No entanto, mesmo o MEI sendo um modelo mais simplificado de formalização, ainda é necessário atender a alguns requisitos para que possa abri-lo como esteticista. Veja:

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• Ser maior de idade (+18 anos);
• Ter um faturamento de até R$ 81 mil por ano, o que dá cerca de R$ 6.750,00 por mês;
• Não ser sócios de nenhuma empresa;
• Ter no máximo 1 funcionário recebendo o piso da categoria ou então, um salário-mínimo;
• Não ser funcionário público federal;

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Vale ressaltar que prestar serviço de natureza comum também é um requisito quando o esteticista pode ser MEI. No entanto, ele já se enquadra nessa descrição. Por isso, a atenção maior fica para os outros tópicos apresentados anteriormente.

Esteticista pode ser MEI: Confira as atividades permitidas

Como já falamos anteriormente, o profissional esteticista pode ser MEI. A legislação brasileira contempla uma variedade de serviços relacionados à estética e beleza, como depilação, maquiagem, design de sobrancelhas, entre outros. 

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No entanto, é crucial verificar a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) para garantir que a sua atividade específica esteja dentro dos parâmetros estabelecidos. Para saber se as suas atividades são válidas, basta consultar a lista de atividades permitidas ao MEI. Como exemplo, trazemos as seguintes atividades:

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• Esteticista independente, com o CNAE 9602-5/02;
• Depilador(a) independente, com o CNAE 602-5/02;
• Manicure/pedicure independente, com o CNAE 9602-5/01;
• Maquiador(a) independente, com o CNAE 9602-5/02;

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Sendo assim, dentro dessas atividades, o esteticista pode ser MEI e oferecer os seus serviços tranquilamente, desde que façam parte das atividades descritas em seu CNPJ. Esses detalhes são de suma importância de serem feitos em conjunto com um profissional contador.

Quais atividades não são permitidas?

Como vimos, já que o esteticista pode ser MEI, ele tem diversas possibilidades para realizar a prestação de seus serviços. No entanto, é importante ressaltar que algumas atividades não podem ser atribuídas para esse profissional PJ.

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Sendo assim, enquadram-se como atividades não permitidas para o MEI aquelas realizadas por biomédicos, fisioterapeutas ou, então, enfermeiros com atuação voltada para a estética. 

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Mas, por que isso ocorre? Simples! Como essas atividades são de procedimentos mais invasivos, fazem parte de outra categoria profissional. Estes têm suas atividades regulamentadas e, por isso, não são consideradas de natureza comum. Logo, não podem ser MEI. 

Já que o esteticista pode ser MEI, quais são as vantagens?

Agora que você já entende os motivos pelos quais o esteticista pode ser MEI, é hora de falar mais a fundo sobre as vantagens da profissionalização através da abertura do CNPJ MEI nessa área. As principais são as seguintes:

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• Tributação mensal com valor pré-determinado;
• Redução da carga burocrática;
• Benefícios previdenciários acessíveis, incluindo aposentadoria, auxílio-maternidade, auxílio-doença, pensão por morte, entre outros;
• Facilidade no acesso a crédito bancário;
• Capacidade de abrir uma conta empresarial (PJ) para separar os recursos financeiros pessoais dos empresariais;
• Compra de automóvel com desconto diretamente na montadora.

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Além disso, como o esteticista pode ser MEI, ele pode aproveitar mais oportunidades de trabalho que, em geral, ficam disponíveis apenas para pessoas jurídicas, o que, por consequência, ajuda a aumentar o seu faturamento.

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Outro ponto interessante é que, com uma contabilidade como a AccountTech, o esteticista MEI ainda pode aproveitar dos Benefícios exclusivos da empresa, tendo acesso a academias da rede Smart Fit e Bio Ritmo pelo TotalPass, acesso a planos de saúde melhor e mais baratos pela Bliss, planos com GBs de bônus na Vivo, descontos para estudar em diversas escolas, e muito mais!

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Leia também: Tabela do Simples Nacional | Anexos e Alíquotas

Como abrir o MEI para esteticista?

Agora que você já sabe que o esteticista pode ser MEI, deve estar se perguntando: “E como eu faço para abrir o meu MEI?”. A boa notícia é que, justamente por se tratar de uma formalização menos burocrática, ela pode ser feita com maior rapidez. 

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Alguns profissionais optam por realizar a abertura do CNPJ sozinhos, já que este é o único tipo que não exige um contador. Porém, essa ação não é indicada, pois muitos problemas podem acontecer por conta de erros na hora da abertura.

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Entre os mais comuns estão: optar por atividades erradas (o que vai influenciar diretamente na emissão de notas fiscais), esquecimento ou até desconhecimento do pagamento de algumas taxas e guias, entre outros que podem até gerar multas.

Dicas para ter sucesso como MEI na área de estética e beleza

O fato do esteticista poder ser MEI já traz diversas vantagens para este profissional. No entanto, empreender nunca é uma tarefa fácil. Pensando nisso, separamos algumas dicas para você que está começando na área. Veja:

Profissionalização

Um ponto importante para o esteticista é a sua profissionalização. A Lei nº 13.643, de 3 de abril de 2018, informa que é preciso ter formação na área ou atuação comprovada por pelo menos 3 anos antes da aprovação desta Lei para que possa atuar.

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Ou seja, o profissional pode optar tanto por um curso técnico, quanto uma graduação em Estética em seus estudos. Isso não só enriquecerá a qualidade do seu atendimento como também vai garantir que esteja em dia com as técnicas e procedimentos estéticos mais atuais. 

Planejamento Financeiro  

Mesmo que o esteticista possa ser MEI e, com isso, as suas obrigações sejam mais simplificadas, isso não significa que ele não deva ter um planejamento financeiro sólido. Afinal, existem muitas variáveis que podem afetar o seu faturamento ao longo do ano.

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Assim, é recomendado que o profissional elabore um planejamento financeiro empresarial, contemplando todo o seu monitoramento do fluxo de caixa e criação de uma reserva de emergência. 

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Além disso, para manter tudo organizado é essencial criar uma conta bancária jurídica. Na AccountTech, você pode ter a sua conta bancária digital PJ gratuitamente com a nossa parceira Cora.

Divulgação 

Fazer uma boa divulgação pode ser o principal fator para o conhecimento do seu negócio. Quando falamos sobre a área da beleza e estética, então, as pessoas precisam sentir que estão sendo atendidas por um profissional de confiança.

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Uma boa opção, por exemplo, é trabalhar com a divulgação de seus serviços em redes sociais, blogs ou sites. Com isso, não só novos clientes podem te achar como também, podem validar os seus atendimentos.

Atendimento

Não é porque o esteticista pode ser MEI que ele deve pensar que seus clientes esperam um atendimento mais “amador”. Aproveite para desenvolver um padrão de qualidade de atendimento e mantenha sempre os seus clientes satisfeitos.

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Para te ajudar com isso, você pode, por exemplo, reservar um número de contato profissional para os seus clientes e realizar a interação com eles sempre por lá. Assim, você passa mais profissionalismo ao mesmo tempo que mantém a sua vida profissional separada da pessoal.

Obrigações do MEI

Já que o esteticista pode ser MEI, ele precisa ter cuidado para não perder a data de nenhuma entrega importante da sua pessoa jurídica. Portanto:

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• Pague o DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional) antes do vencimento que é sempre no dia 20;
• Faça a entrega anual do DASN SIMEI (Declaração Anual do MEI);
• Quando o cliente for pessoa jurídica, faça sempre a emissão da nota fiscal;
• Mantenha o seu controle de receita bruta sempre atualizado.

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Como o esteticista pode ser MEI, medidas como as citadas acima são essenciais para que o profissional não perca o controle sobre a sua pessoa jurídica e, com isso, acabe tendo problemas financeiros ou com o Governo.

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Leia também | Guia do DAS Simples Nacional: Saiba tudo sobre esse documento

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Além disso, todos os nossos clientes têm acesso a Benefícios exclusivos que fazem toda a diferença no dia a dia, trazendo mais economia e facilidade em uma cartela variada de serviços.

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