Publicado em:
18/7/2023
-
Atualizado em:
24/8/2023

Contabilidade para médicos - Como ser PJ e reduzir custos

A contabilidade médica ou contabilidade para médicos é de grande utilidade tanto para os profissionais que estão começando como para os que já estão a um bom tempo no mercado. 

Afinal, não é novidade que essa é uma profissão que exige muitas horas trabalhadas, sobrando pouco tempo para que o profissional possa cuidar de assuntos como, por exemplo, a sua contabilidade. 

Pensando em facilitar a contabilidade para médicos, reunimos aqui as informações mais importantes sobre como é atuar como médico PJ, as vantagens em atuar neste modelo e como facilitar a rotina contábil. Acompanhe:

O que é uma contabilidade para médicos?

Uma contabilidade para médicos nada mais é do que um serviço especializado nesse perfil trabalhista. Ou seja, que entende em detalhes as necessidades desse público e que já tem experiência em todos os processos contábeis necessários.

Dessa forma, o médico pode exercer as suas atividades com tranquilidade, pois a sua contabilidade já vai estar responsável por realizar todos os procedimentos fiscais, além de ter o conhecimento necessário das leis vigentes no país.

Entre os serviços prestados por uma contabilidade para médicos, podemos citar: o cálculo de impostos, lançamento de guias de impostos, cumprimento das obrigações legais, geração de relatórios, entre outros.

Qual é o melhor regime tributário para médicos?

Uma contabilidade para médicos, por proporcionar um serviço especializado, vai saber analisar o seu caso em particular e indicar qual é o regime tributário mais adequado. No Brasil, existem três: Simples Nacional, Lucro Real e Lucro Presumido.

Se levarmos em consideração apenas as alíquotas, o Simples Nacional é o regime tributário mais indicado, pois apresenta alíquotas menores e uma simplificação no pagamento, ao incluir todos os impostos em uma única guia, o DAS.

No Simples Nacional, a contabilidade para médicos enquadra as suas atividades no Anexo V, onde as alíquotas aumentam conforme os ganhos. Acompanhe em mais detalhes na tabela abaixo: 

Tabela do Simples Nacional, Anexo V (cinco)

Existe também a possibilidade da contabilidade para médicos indicar o recolhimento do Fator R em 28%. Com isso, você pode ser tributado pelo Anexo III do Simples Nacional, onde as alíquotas são a partir de 6%. 

No entanto, para saber se este cálculo é vantajoso para o seu caso, é necessário analisar todos os detalhes junto de um contador experiente. Assim, você terá a certeza de estar optando pelo melhor custo benefício.

Leia também: Regime tributário: O que é e como escolher o seu

Qual é o CNAE para médicos?

Uma informação importante para qualquer contabilidade para médicos é em relação às atividades que o profissional exerce. Dessa forma, ele consegue escolher os melhores CNAEs (Classificação de Atividades Econômicas) para incluir no CNPJ.

No caso de uma clínica médica, é possível escolher entre diversos CNAEs, entre eles, destacamos:

  • 8630-5/01: Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos
  • 8630-5/02: Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares
  • 8630-5/03: Atividade médica ambulatorial restrita a consultas

Muito provavelmente, a sua contabilidade para médicos vai te orientar que existe um detalhe para quem quer exercer atividades de especialização como, por exemplo, um médico dermatologista. 

Nestes casos, é preciso ter um RQE “Registro de Qualificação de Especialidade” para que a atividade possa ser exercida pela sua pessoa jurídica, pois é ele que comprova a especialização do médico naquela atividade.

Por que médico não pode ser MEI?

Não, o médico não pode ser MEI, e essa informação será confirmada por qualquer contabilidade para médicos. Isso acontece porque essa é uma atividade considerada como intelectual, e nunca esteve presente na lista de atividades do Microempreendedor Individual.

Além disso, a limitação para o MEI também existe por conta do limite de faturamento, que para o Microempreendedor Individual é de no máximo R$81.000 por ano. 

Tipos de empresa que o médico pode abrir

Médica analisando no computador informações sobre o tipo de empresa que ela pode abrir

A contabilidade para médicos sempre vai levar em consideração diversos fatores para a escolha do tipo de empresa como, por exemplo, o tamanho do negócio, faturamento, carga tributária, entre outros.

Entre os tipos de empresas mais comuns para as atividades da área de medicina estão:

  • Microempresa (ME): Pode ter até 9 funcionários e possui um limite de faturamento anual de até R$ 360 mil;
  • Empresa de Pequeno Porte (EPP): Com a possibilidade de ter de 10 até 49 funcionários, os rendimentos brutos devem ser de R$ 360 mil a R$ 4,8 milhões por ano;

Para que a escolha seja assertiva, converse com uma contabilidade para médicos de sua confiança. Assim, você consegue ter todas as suas informações consideradas corretamente na hora de abrir o seu CNPJ.

Na AccountTech, você pode fazer essa consultoria a qualquer momento gratuitamente e sem compromisso. Para isso, basta preencher o breve formulário disponível no final da página.

Natureza Jurídica para o médico PJ

Além da sua contabilidade para médicos te orientar sobre a escolha do CNAE, regime tributário e tipo de empresa, também será necessário escolher a melhor natureza jurídica, conforme as suas necessidades pessoais. Veja a seguir, algumas opções:

Sociedade Limitada Unipessoal 

Na Sociedade Limitada Unipessoal, não é preciso ter sócios. O patrimônio do empreendedor fica separado do patrimônio da empresa e não há exigência de valor mínimo para compor o Capital Social.

Sociedade Simples Limitada (LTDA)

São entidades privadas com personalidade jurídica, com finalidades lucrativas, dedicadas a atividades rurais ou intelectuais e que não estão sujeitas à falência. 

O capital social é dividido em quotas, que podem ser iguais ou diferentes, com cada sócio possuindo uma ou mais delas. A responsabilidade individual do sócio está limitada ao valor das suas quotas, embora todos os sócios sejam responsáveis solidariamente pela contribuição total do Capital Social.

Sociedade Empresária Limitada (LTDA)

Deve ter no mínimo dois sócios, onde seus patrimônios pessoais não podem ser utilizados para pagar dívidas da empresa, a não ser em casos excepcionais determinados por lei.

Além disso, ela permite a divisão do capital social em quotas, que representam a participação de cada sócio no negócio.

É claro que a melhor escolha da natureza jurídica será orientada por uma contabilidade para médicos, já que ela envolve diversos pontos que um profissional precisa analisar e levar em consideração.

No entanto, é necessário que o médico empreendedor já tenha em mente como será a organização destes pontos e também, elaborar um Contrato Social onde todos os sócios (caso houver) estejam de acordo.

Como médicos podem pagar menos impostos?

Se você está a procura de uma contabilidade para médicos, provavelmente é porque atuar como pessoa física não está sendo mais uma opção para você, seja por conta da necessidade em emitir notas fiscais ou para diminuir o valor em impostos. 

Um médico autônomo que trabalha como pessoa física, tem um Imposto de Renda Retido na Fonte que pode variar entre 7,5% e 27,5%. Além disso, caso preste serviços para empresas, é necessário gerar a RPA, que obriga a realização da contribuição obrigatória de 20% ao INSS.

Já o médico PJ além de poder emitir nota fiscal e, com isso, garantir mais oportunidades de trabalho, também economiza em impostos, já que o anexo V do Simples Nacional se inicia em 15,5% para uma Receita Bruta Anual de até R$180.000,00.

Outra possibilidade para o médico PJ é se ele realizar o recolhimento do Fator R de 28% do valor do faturamento. Neste caso, ele pode ser tributado pelo Anexo III, tendo uma redução nas alíquotas que ficam a partir de 6%.

É claro que a contabilidade para médicos vai analisar cada detalhe e fazer uma conta personalizada para saber exatamente os pontos em que compensa ou não (em questão tributária) a abertura do seu CNPJ. 

Porém, vale ressaltar que como pessoa jurídica o médico ainda tem outros benefícios exclusivos para essa categoria, que inclui, por exemplo, diversos descontos, acesso a serviços exclusivos, aprovação de renda e de crédito facilitado, entre outros. 

Leia também: Como abrir CNPJ para prestador de serviços? Veja aqui

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