Segunda via de Nota Fiscal eletrônica: Saiba como obter

É bem provável que você já tenha necessitado da segunda via de Nota Fiscal Eletrônica. Afinal, no dia a dia, muitos documentos e arquivos podem se perder por conta de vários fatores. E então, vem essa necessidade de encontrar uma segunda alternativa. 

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A Nota Fiscal é um documento muito importante para qualquer empresa e por isso, o ideal é que elas sejam arquivadas em segurança, onde possam ser posteriormente consultadas sem nenhum problema. 

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Neste artigo, vamos lhe mostrar como conseguir a segunda via de Nota Fiscal eletrônica, como ela funciona, entre outros detalhes sobre o assunto. Por isso, não deixe de acompanhar todos os tópicos até o final. 

O que é a segunda via de Nota Fiscal Eletrônica?

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A segunda via de Nota Fiscal eletrônica (NF-e) é apenas uma cópia do documento fiscal que já foi emitido e armazenado de forma eletrônica. Este é um documento obrigatório para todos os CNPJs que realizam operações comerciais no território nacional. 

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Normalmente, o destinatário da venda ou prestação de serviço pede a segunda via da Nota quando acontece alguma coisa com o documento original. Ou seja, quando ele é perdido, danificado ou, então, não foi entregue. 

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Vale dizer que a segunda via de Nota Fiscal eletrônica deve ter os mesmos dados do documento original. Sendo eles:

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• Dados do comprador;
• Local;
• Dados da empresa contribuinte;
• Data e hora;
• Cálculo dos impostos;
• Produto vendido ou serviço prestado;
• Transportadora.

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Leia também: Nota fiscal: qual a sua importância e quando emitir

Qual é a diferença entre a NF-e e a NFS-e?

Para cada tipo de operação, existem Notas fiscais diferentes. Enquanto a segunda via de Nota Fiscal eletrônica vai exibir as informações de uma venda de produtos, a NFS-e vai exibir detalhes de uma prestação de serviços. 

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Um mesmo local pode emitir os dois tipos de Notas quando realizam as duas atividades. Por exemplo, se você foi em uma loja de eletrônicos e comprou um aparelho, é emitida uma NF-e. Mas, se foi feito um concerto no aparelho, é emitida uma NFS-e. 

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Por fim, a última grande diferença está no órgão que emite, cadastra e valida as Notas, o que interfere diretamente na velocidade e tributação dos processos. A NF-e é pela Secretaria da Fazenda, SEFAZ, e a NFS-e é transmitida pelas Prefeituras, por meio do Recibo Provisório de Serviços (RPS). 

Onde conseguir a segunda via de Nota Fiscal eletrônica?

Para conseguir a segunda via de Nota Fiscal eletrônica, ou seja, a de uma compra de produtos, existem alguns caminhos. O primeiro deles é com quem a emitiu. Ou seja, você pode pedir para o estabelecimento de onde você adquiriu o produto. 

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Normalmente, essa solicitação é algo bem simples para as empresas, e você não deve passar por dificuldades. Afinal, os estabelecimentos devem manter obrigatoriamente, por Lei, as Notas fiscais de pelo menos 5 anos após a emissão armazenadas em um local seguro. 

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Um ponto importante sobre a segunda via de Nota Fiscal eletrônica é que ela não pode ser cobrada, pois a empresa não tem nenhuma despesa com a nova emissão da Nota. Se alguma cobrança for feita, saiba que você está segurado por prática abusiva segundo o CDC. 

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Leia também: É possível fazer emissão de nota fiscal em nome de terceiros?

Não consegui a Nota com o estabelecimento. E agora?

Se por algum motivo a solicitação da segunda via da Nota Fiscal eletrônica para o estabelecimento emissor foi complicada, você ainda pode recorrer a alguns locais como, por exemplo, o seu e-mail. 

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Boa parte das empresas já realizam a emissão das Notas fiscais e as enviam no mesmo instante para os e-mails cadastrados. Por isso, verifique a sua caixa de entrada, spam e lixeira. Para ajudar na busca, você pode utilizar algumas palavras-chave como nome da empresa ou Nota Fiscal. 

Busque no site da Secretaria da Fazenda ou da Prefeitura

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Caso não tenha conseguido a segunda via de Nota Fiscal eletrônica com o emissor, outra alternativa é buscar a Nota pelo site da Secretaria da Fazenda (Sefaz) para as Notas de produtos ou então, no site das Prefeituras para as Notas de serviço. 

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Para consultar a Nota, basta inserir a chave de acesso dela, este código contém 44 dígitos numéricos, e pode ser encontrado facilmente na Danfe (Documento Auxiliar de Nota Fiscal Eletrônica), este é um documento que acompanha o produto. 

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Mas, se você não tiver esse documento e também não conseguir contato com o fornecedor, será necessário entrar em contato com o Sefaz. Mas, nesse caso, é preciso ter um certificado digital. 

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Por fim, no caso da NFS-e (Nota Fiscal de Serviço Eletrônica) é necessário entrar no portal da Prefeitura da empresa prestadora. Saiba que cada local pode pedir informações diferentes para a consulta da Nota Fiscal, mas geralmente eles são:

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• CNPJ do prestador;
• Código de verificação;
• Número da NFS-e.

Qual é a importância de guardar uma Nota Fiscal?

Os motivos de manter esse documento vão além de precisar da segunda via de Nota Fiscal eletrônica. Isso porque é por meio delas que é possível comprovar a entrada e saída de produtos, bem como o pagamento de determinados impostos. 

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Segundo a LEI Nº 5.172, DE 25 DE OUTUBRO DE 1966, essas documentações devem ser guardadas por, no mínimo, 5 anos, seja as Notas Fiscais emitidas ou recebidas. Além disso, um excelente motivo é para servir como garantia de um produto. 

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Leia também: Não emitir nota fiscal é crime? Entenda o que acontece

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